Gripe comum matou 17 por dia em São Paulo em 2008

A gripe comum foi responsável por 17 mortes por dia em São Paulo no ano passado. Ao todo, 6.324 pessoas morreram na cidade em 2008 devido a males provocados pela gripe, como pneumonias, bronquites e outras doenças pulmonares.

A responsabilidade civil do juiz

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.

Justiça de SP condena LAN house a pagar R$ 10 mil por e-mail ofensivo

Instituições do Executivo pretendem aderir à integração tecnológica da Justiça Federal

A execução fiscal virtual, que possibilitará a eliminação do papel nos processos de cobrança dos créditos fiscais em favor da União, é uma das propostas a serem desenvolvidas pelo projeto da unificação da plataforma tecnológica no âmbito da Justiça Federal.

Novas regras definem circulação de bicicletas elétricas, patinetes, scooters e ciclomotores

Resolução 996 do Contran estabelece critérios de potência, velocidade e uso obrigatório de capacete; prazos de adequação vão até dezembro de 2025

Decreto 12.189/2024: novos desafios para o setor agropecuário diante do controle sobre queima ilegal

Novo decreto impõe penalidades mais severas para práticas de queimada ilegal, impactando o setor agropecuário e reforçando a preservação ambiental no Brasil

Entenda quais causas podem acarretar demissão por justa causa

Especialista explica quais os direitos do trabalhador e ao que a empresa deve ficar atenta

A derrubada do veto presidencial à desoneração da folha de pagamento e os seus efeitos para a economia

Por Mateus Gasparotto Crescente

A importância de votar para os Conselhos Tutelares

Por Dimas Ramalho.

A importância da proteção dos direitos humanos e ambientais

Por André Winter e Tamara R. Oliveira.

Quem tem direito a pensão por morte?

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito previdenciário traz orientações para pedido de pensão por morte.

A importância da negociação dos contratos de locação de imóveis

Por Thaissa Garcia.

Advocacia é sinônimo de resistência

Por Sheyner Yasbeck Asfora.

O futuro profissional do direito na trilha dos negócios

Por Antônio Renato.

Sociedade diversa e plural demanda uma abordagem mais inclusiva no Direito de Família

Por Paulo Eduardo Akiyama.

OAB debate propostas contra o racismo no Judiciário e adesão da AGU ao Advocacia sem Assédio

OAB apresentou o programa Advocacia Sem Assédio a representantes da AGU no Fonaer.

Festas juninas!

Quem deve pagar direitos autorais, quem recebe, as músicas mais tocadas.

O morador pode empreender dentro do condomínio? Saiba se você pode usar sua unidade como área comercial

Por Issei Yuki Júnior.

Lúpus e doenças autoimunes: entenda seus direitos

Dia Internacional de Atenção à Pessoa com Lúpus, 10 de maio, trás atenção para benefícios previdenciários que muitos não sabem que podem receber.